O parlamento polaco rejeitou um projeto de lei para despenalizar e descriminalizar o aborto. Os resultados da votação foram 215 a favor do projeto de lei, 218 contra e 2 abstenções.
Em primeiro lugar, foi posta à votação uma moção de rejeição total do projeto de lei. O resultado foi de 215 deputados a favor da rejeição, 216 contra e 2 abstenções. Em seguida, foi posta à votação a proposta da Comissão de adotar o projeto de lei na sua totalidade. Esta moção foi rejeitada pela Dieta, seguida de uma ovação de pé e de deputados que gritavam "pró-vida!".
Antes da votação, o Presidente Andrzej Duda anunciou que não assinaria o projeto de lei se este fosse aprovado pelo Parlamento, fazendo uso dos seus poderes constitucionais presidenciais.
A alteração proposta ao Código Penal significaria que quem ajudasse uma mulher a abortar até à 12ª semana de gravidez não teria qualquer responsabilidade, mesmo em caso de morte da mulher. Após a 12ª semana, a responsabilidade seria menor do que a atualmente prevista no Código Penal. O projeto de alteração, que acabou por ser rejeitado, previa ainda que um médico que realizasse um aborto até ao 9º mês de gravidez, em caso de defeitos fetais graves, não estaria a cometer um crime.
A rejeição do projeto de lei pelo parlamento polaco reforça o compromisso da nação com a proteção da vida. Esta decisão defende os valores que dão prioridade à dignidade da vida humana, assegurando que os mais vulneráveis entre nós recebem a proteção que merecem. Ao manter normas legais rigorosas contra o aborto, a Polónia continua a afirmar a sua posição sobre o direito à vida, reflectindo os princípios morais e éticos que sustentam a sua sociedade. Este resultado não só honra o valor inerente a cada ser humano, como também estabelece um precedente para a preservação da vida em todas as suas fases.
